Trabalhista
A Área Trabalhista da Contesini e Advogados Associados volta-se à análise jurídica da situação posta, sob os aspectos:
- Legislação Trabalhista – análise pormenorizada da casuística envolvendo as diversas formas de contratação e rotinas diárias dos colaboradores da empresa à luz da legislação de regência; defesa em recursos administrativos perante os órgãos de fiscalização do trabalho e suas consequências na área criminal;
- Direito Coletivo do Trabalho – análise das normas coletivas incidentes sobre a categoria e sua relação com os contratos em vigência; elaboração de eventuais acordos coletivos prevendo a realização de banco de horas e programa de benefícios, como a PLR;
- Contratual – elaboração ou adequação de contratos de trabalho específicos para cada uma das funções existentes na empresa.
- Além das questões pontuais acima, ainda são abrangidos pelo Escopo:
- Defesa em ações trabalhistas em todas as instâncias;
- Administração do passivo trabalhista, com análise pormenorizada de cada um dos processos em vigência com o fim de buscar a solução adequada para cada caso;
- Análise das rotinas trabalhistas, quanto aos riscos ambientais, visando a prevenção da responsabilidade civil trabalhista;
- Equacionamento imediato ou em prazo razoável de eventuais dúvidas/problemas acerca da rotina trabalhista;
- Exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, para empregados comuns, qualificados ou de alto nível visando prioritariamente a prevenção de demandas trabalhistas;
- Defesa em recursos administrativos perante os órgãos de fiscalização do trabalho e suas consequências no Judiciário;
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas em todas as instâncias.
- Administração do passivo trabalhista, com análise pormenorizada de cada um dos processos em vigência com o fim de buscar a solução adequada para cada caso;
- Auditoria pormenorizada dos procedimentos desenvolvidos pelo departamento de recursos humanos, visando o treinamento dos colaboradores envolvidos na administração de pessoas, a fim de prevenir futuras reclamações trabalhistas;
- Equacionamento imediato ou em prazo razoável de eventuais dúvidas e problemas acerca da rotina trabalhista;
- Atuação perante os sindicatos (patronal e dos empregados) em negociações coletivas, convenções ou acordos coletivos de trabalho.
