Tributário
As atividades da Área Tributária da Contesini e Advogados Associados contemplam:
- Planejamento tributário, com orientação específica acerca da viabilidade de opção de determinadas modalidades de tributação mais vantajosas dentro da legislação vigente;
- Assessoria sobre as alterações na legislação tributária, sempre com cauteloso posicionamento, e com especial atenção para a responsabilidade do Cliente/Contribuinte perante o Fisco;
- Análise jurídica dos débitos tributários, que objetive o enxugamento de toda a impropriedade e/ou inconstitucionalidade neles contidas (multas, juros, correções ilegais, etc.);
- Demonstração de estudo dos débitos e créditos, com criteriosa análise das possibilidades legais de compensação, esta preponderantemente por natureza jurídica;
- Elaboração de defesas administrativas e judiciais referentes a eventuais autos de infração nas esferas Municipais, Estaduais e Federais, e suas consequências na área criminal;
- Verificação e equacionamento do passivo tributário, com elaboração e ajuizamento das ações e defesas correspondentes, bem como o respectivo direcionamento consultivo nas hipóteses de parcelamento dos débitos tributários, sempre de forma a resguardar a responsabilidade jurídica e patrimonial da empresa e dos seus sócios diretores.
